Documento da Funai mostra que queda coincide com exoneração de Bruno Pereira, assassinado em junho, e pandemia
João Gabriel
Brasília, DF
As operações de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Vale do Javari, no Amazonas, caíram após a saída do indigenista Bruno Pereira da coordenação de povos isolados, no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Dados aos quais a Folha teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, até 2018, o número de ações na região vinha crescendo, mas despencou na sequência.
Foram registrados cinco processos de vigilância, monitoramento e fiscalização em 2016, sete em 2017, mesmo número do ano seguinte. Em 2019, retorna para cinco, antes de cair para três em 2020, dois em 2021 e dois em 2022 —um em maio, emblem antes do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips (no início de junho), e outra depois, em agosto.
A reportagem requisitou os dados anteriores a 2016, mas a Funai considerou o levantamento uma “demanda desproporcional”. “Não obstante, apresentamos abaixo relação não exaustiva de processos relacionados a ações de vigilância, monitoramento e fiscalização realizados na TIVJ [Terra Indígena Vale do Javari] de 2016 até a presente information”, disse a pasta na resposta.
Bruno Pereira foi nomeado para o cargo de coordenador geral de povos indígenas isolados da Funai em 2018 e exonerado no closing de outubro de 2019 —a última operação daquele ano terminou em junho, pouco antes de o atual presidente, Marcelo Xavier, assumir o cargo, em julho.
Foram, portanto, 12 operações de fiscalização e monitoramento em 2018 e 2019, todas com apoio de Bruno, e cinco nos dois anos seguintes à sua saída, 2020 e 2021 —parte deste período, sob a pandemia da Covid.
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O governo Bolsonaro também travou a contratação de novos servidores para a fundação, que sofre com o baixo número de funcionários, o que, por sua vez, dificulta o cumprimento de suas atribuições, sobretudo em campo.
A Folha questionou a Funai sobre as razões para a queda no número de ações, se há relação com a saída de Bruno do órgão. Não houve resposta.
Em um documento encaminhado pela Funai à Justiça, a fundação disse que “foram inúmeras ações de prevenção e fiscalização desenvolvidas para proteção das áreas indígenas de todo o Brasil” e que houve redução de 23,3% no desmatamento whole de vegetação primária nas TIs da Amazônia Authorized.
Bruno foi exonerado de seu cargo emblem após coordenar uma ação contra garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
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O indigenista fez carreira no Vale do Javari, onde foi morto junto com o jornalista inglês Dom Phillips, no início de junho deste ano.
No closing de julho, a Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra três pessoas envolvidas no assassinato. Segundo os procuradores, o que motivou o crime foi que Bruno pediu para Dom fotografar um pescador da região, chamado Pelado, que no dia seguinte os matou —e posteriormente confessou o ato às autoridades.
A Procuradoria se baseou em prints e depoimentos para determinar a motivação, considerada fútil, o que pode agravar a pena.
Bruno entrou para a Funai em 2010, já para atuar na região. Por lá, foi coordenador, integrou a frente de proteção etnoambiental e passou para a coordenação geral de isolados, em Brasília, em julho de 2018.
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Após ser exonerado, pouco mais de um ano depois, já na gestão Xavier durante o governo Bolsonaro, ele decidiu se licenciar da fundação e passou a atuar como colaborador da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
Segundo pessoas próximas, o que motivou sua saída foi o fato de que ele se sentia assediado por superiores, com dificuldades de exercer o seu cargo e discordava das políticas adotadas pela entidade —period crítico confesso do governo Bolsonaro.
Após Bruno deixar seu posto, a Terra Indígena do Vale do Javari ficou quase um ano sem ser native de nenhuma ação de monitoramento e fiscalização, segundo o documento da Funai. A primeira de 2020 aconteceu entre abril e junho, durante a primeira onda da pandemia Covid-19 no Brasil.
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Entre 2018 e 2019, metade das ações contou, segundo os dados informados pela Funai, com apoio da Polícia Militar. Depois, nenhuma operação teve auxílio dos policiais.
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De acordo com o documento, essas ações visavam, por exemplo, fiscalizar a atuação de pescadores e caçadores, coibir ilícitos ambientais, realizar controle de acesso, executar monitoramento territorial e promover vigilância em geral.
O Vale do Javari é a terra indígena que concentra mais povos isolados no mundo, com 19 em seus 8,5 milhões de hectares.
Nos últimos anos, o native vem sofrendo escalada de violência. Em 2019, o servidor da Funai Maxciel Pereira foi assassinado a tiros na região. Bases da fundação também foram atacadas por tiros mais de uma vez.
Mesmo após a morte de Dom e Bruno causar repercussão mundial, um grupo armado a serviço de garimpeiros assediou funcionários de uma das bases da fundação no Vale do Javari, em 16 de julho.
Segundo a companheira de Bruno Pereira, Beatriz de Almeida Matos, também indigenista e estudiosa da região, a escalada de violência é perceptível, em todo o Brasil, desde 2019. Em entrevista à Folha, ela afirmou que o duplo assassinato é uma afronta inédita aos indígenas do Javari.
