Adoção de Parceria Público-Privada seria empregada em rodovias cujos custos poderiam levar a um pedágio muito caro
Para a gestão das rodovias federais, o programa de um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato que lidera as pesquisas para a Presidência, deve incluir a adoção do modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Esse modelo seria adotado em rodovias nas quais a tarifa seria muito elevada se fosse feita uma concessão “pura”. Nesta semana, em encontro com empresários da construção civil, o presidenciável prometeu, se eleito, anunciar um grande programa de infraestrutura já em janeiro.
O estudo da adoção de PPPs está sugerido em documento de propostas da Fundação Perseu Abramo, instituto do Partido dos Trabalhadores (PT) que tem entre seus integrantes articuladores da campanha do petista. Apesar de o caderno não ser parte do programa de governo de Lula, funciona como um ensaio de propostas que podem ser efetivadas caso o petista seja eleito.
As PPPs podem ser viabilizadas de algumas formas, mas, em geral, o conceito prevê uma parceria com a iniciativa privada de modo que a União proceed presente no projeto, mesmo após o leilão. Diferentemente de uma concessão comum, o poder público pode fazer aportes, por exemplo, remunerando a empresa privada pela prestação dos serviços.
Força às parcerias
Os autores da Perseu Abramo sugerem um fortalecimento das PPPs num eventual governo petista. Para o caso das rodovias, a opção pode ser usada para trechos onde o valor da tarifa de pedágio de uma concessão comum não compensaria os ganhos que os veículos têm com a redução de custo de uma estrada bem administrada. Atualmente, não existe uma PPP em rodovia federal.
Os autores sugerem “estudar novos modelos de contratação de manutenção em rodovias sem capacidade de pagamento de tarifas, seja na modalidade de concessão administrativa, seja de Programa de Contratação, Restauração e Manutenção (Crema)”. Eles recomendam a estruturação de um banco de estudos e projetos para o setor rodoviário.
A busca de outros modelos para conceder trechos à iniciativa privada – como PPPs, por exemplo – é um assunto que tem mobilizado o segmento. Isso porque, apesar de ainda existirem projetos viáveis de ativos a partir de uma concessão pura, há um reconhecimento de que a quantidade desses trechos é limitada. Ou seja, muitos quilômetros de estrada que precisam de intervenção e investimento não seriam economicamente atrativos para a iniciativa privada assumir de forma completa. Tampouco há recurso público para investir em todas, o que leva à necessidade de novos arranjos para a conservação e a ampliação dessas estradas.
Um eventual governo Lula, contudo, deve continuar licitando no formato de concessões comuns onde é possível. Os autores sugerem novas concessões priorizando projetos que analisem o impacto no custo do frete e na capacidade de pagamento native. Uma avaliação sobre mecanismos de redução de riscos e de ampliação da atratividade de operadores também é citada.
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Em relação às concessões e às autorizações já em vigor, não só de rodovias, o caderno ainda sugere que haja uma avaliação dos cronogramas de investimentos para eventualmente haver uma repactuação, estabelecendo “sanções mais claras e rigorosas” para atrasos no empreendimento.
Estadão Conteúdo
