O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reforçou nesta sexta-feira, 10, que vai apresentar a nova proposta de arcabouço fiscal
Nathalia Garcia e Renato Machado
Brasília, DF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reforçou nesta sexta-feira, 10, que vai apresentar a nova proposta de arcabouço fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana, assim que o mandatário definir a sua agenda pública.
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Haddad evitou passar detalhes da proposta, argumentando que primeiro precisa apresentá-la a Lula. O ministro disse apenas que ela é “simples”, mas que é necessário “ter cautela”. Ainda acrescentou que não pretende adiantar alguns pontos porque o assunto “mexe com humores” e que não quer “prejudicar ninguém”.
Haddad realizou um anúncio nesta sexta-feira (10) para apresentar acordo da União com estados para compensar as perdas dos demais entes da federação com as mudanças nas regras do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustíveis.
Ao final, o ministro foi questionado sobre a proposta, mas não quis transmitir mais detalhes. Apenas afirmou que a equipe econômica já está fechada em torno da proposta, mas que a palavra final caberá ao presidente da República.
“Na semana passada, eu falei que vou concluir o arcabouço no âmbito da Fazenda. Essa semana, eu concluo no âmbito da área econômica e na semana que vem eu apresento ao presidente da República. Eu já disse isso inclusive na reunião ministerial, que eu estou pronto para [apresentar a proposta], já falei com vários interlocutores, que são pessoas-chave, para que tenhamos segurança do desenho que está sendo apresentado”, afirmou.
“E vamos apresentar assim que o presidente abrir a agenda da semana que vem para ele. E ele que vai dar a palavra final. Nós da área econômica já temos um entendimento sobre isso”, completou.
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O ministro da Fazenda ainda afirmou que evita dar detalhes sobre o modelo que substituirá o teto de gastos para não impactar no mercado, afirmando que essas notícias mexem com “humores” e fazem pessoas ganharem e perderem dinheiro.
“Isso mexe com humores, faz pessoas ganhar dinheiro e outras perder dinheiro. E eu não estou querendo prejudicar ninguém. Por isso que o zelo com a informação tem que ser tomado sobretudo da autoridade econômica. Se eu não tiver zelo com isso, vou estar prejudicando alguém desnecessariamente”, afirmou.
“A regra é simples, mas tem uma dinâmica própria e vai passar pelo escrutínio do Congresso. Temos que ter cautela e procurar respeitar o trâmite para não prejudicar ninguém”, completou.
O novo arcabouço fiscal a ser proposto pelo governo é um dos temas mais aguardados pelo mercado, por interferir de forma direta nas expectativas em torno da trajetória para as contas públicas ao longo dos próximos anos.
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No último dia 2, o ministro já havia declarado que o anúncio da nova regra fiscal foi antecipado para março para que o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) seja encaminhado ao Congresso já com base na nova regra fiscal.
O projeto de LDO deve ser enviado ao Executivo para o Congresso até 15 de abril de cada ano, e ser devolvido para sanção até 17 de julho do mesmo ano. Dentro desse cronograma, sem que um novo arcabouço fiscal seja apresentado antes, a largada da discussão orçamentária de 2024, que deveria ser 100% Lula, teria de se basear na regra que está em vigor (e que o governo rejeita), o teto de gastos.
