“População pode ficar tranquila” sobre voto computado, diz TRE

No próximo domingo, 2 de outubro, mais de 2,2 milhões de brasilienses vão teclar seus votos nas 6.748 urnas eletrônicas instaladas nas 610 sessões eleitorais do Distrito Federal. Em entrevista ao Jornal de Brasília, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Roberval Belinati, tranquiliza os eleitores em relação aos questionamentos que certas correntes políticas fazem a respeito da segurança do sistema eleitoral do país.

“A população pode ficar tranquila porque o voto depositado na urna será devidamente computado para o seu candidato. No Brasil, as urnas eletrônicas são um exemplo de segurança para o mundo”, reforça o desembargador. Belinati também destaca que o TRE trabalha para que tenhamos uma eleição tranquila. “Esse é o compromisso da Justiça Eleitoral: oferecer segurança para que o eleitor saia feliz de casa para votar e volte muito feliz por ter escolhido os seus candidatos”.

Presidente, já é tradição que Brasília seja uma das cidades onde a polarização política é mais latente. O sr. está preocupado com esse clima de intolerância que vemos na campanha eleitoral, principalmente pela web? O TRE está realmente preparado para agir de forma rápida diante dessa situação?

A Justiça Eleitoral está unida às forças de segurança do Distrito Federal para oferecer tranquilidade aos 2,223 milhões eleitores que temos na capital da República. Cerca de 12 mil policiais vão trabalhar nos 610 locais de votação, onde serão instaladas as urnas eletrônicas. Em todo o canto do DF nós teremos policiais trabalhando, pessoas da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, Detran e a Polícia Judicial. Todo esse aparato vai trabalhar rigorosamente na fiscalização. Teremos até drone da Polícia Federal fiscalizando os locais de votação, para proibir a boca de urna e o transporte ilegal de eleitores. Então a população de Brasília e do DF de modo geral pode ficar tranquila, porque terão segurança. Esse é o compromisso da Justiça Eleitoral: oferecer segurança para que o eleitor saia feliz de casa para votar e volte muito feliz por ter escolhido os seus candidatos.

Qual a opinião do sr. com relação à decisão do TSE de não trazer as Forças Armadas para o DF, já que haverá o apoio dessas equipes em outros 11 estados?

O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] vai contar com o apoio das Forças Armadas nos locais necessários. Aqui no DF nós já temos um policiamento grande, não precisamos das forças armadas trabalhando aqui. Isso não é problema nenhum. O TSE convocou as forças armadas e elas vão apoiar, participar, oferecer segurança, transporte de urnas, segurança para juízes que vão trabalhar e para os eleitores para que ocorra tudo bem nas eleições. 

Pessoas já chegaram a afirmar: “quero ver quem vai reter o meu celular”, referindo-se à proibição de portar celular na cabine de votação. Como o TRE vai reagir a possíveis recusas de eleitores a essa norma?

Cerca de 34 mil mesários vão trabalhar nas quase 7 mil seções eleitorais aqui no Distrito Federal e já estão orientados para resolver com pacificidade, com paz e tranquilidade a questão do celular. Qual é a ordem da Justiça Eleitoral? O eleitor vai entrar na seção com o celular. Ao se apresentar ao mesário, ele vai perguntar se tem celular; se sim, vai pedir para deixar o celular na mesa, porque não vai poder levar à cabine de votação, em respeito ao sigilo do voto. A Justiça Eleitoral determinou essa regra e todos têm que cumprir. Agora, o desobediente, aquele que quer criar confusão, não vai poder votar. Se criar alguma confusão, esse cidadão vai responder pela sua conduta.

Nessas eleições, a quantidade de jovens entre 16 e 17 anos aumentou. Na visão do sr., esse é um público que pode mudar o rumo das eleições, já que teoricamente, por estarem indo às urnas voluntariamente, não votarão nulo ou em branco?

O voto no Brasil é obrigatório, todos têm a obrigação de votar, com algumas exceções. Os jovens de 16 e 17 anos podem votar, mas o voto é facultativo – eles podem tirar o título e não aparecer para votar, é um direito que eles têm. Os idosos a partir de 70 anos podem fazer a mesma coisa. Aqui no DF, por exemplo, temos 37 mil jovens que tiraram o título de eleitor e vão poder votar nas próximas eleições. Esse voto pode definir a eleição? A minha resposta é que sim. Apenas um voto pode decidir uma eleição. Isso a gente vê muito em eleições de prefeito e vereador, que aparece na JE: “o candidato a prefeito perdeu por um voto”; “O vereador deixou de ser eleito por um voto”. Isso acontece muito no Brasil, então cada voto é importante para o candidato e é igual, o voto do rico, do pobre, do idoso, do jovem, o voto da mulher – todos são iguais e todos têm a mesma importância. Todo voto pode definir uma eleição.

Historicamente, o DF tem boa participação da população nas urnas, com menores índices de brancos e nulos em relação a outros estados. O sr. acredita que neste ano a tendência de boa participação se manterá?

Nas últimas eleições no Brasil, tivemos um índice em torno de 22% somando abstenção, ou votaram em branco ou nulo, então quase 42 milhões de votos deixaram de ser computados em 2018. Nestas eleições, a Justiça Eleitoral está convocando a todos para comparecerem às seções eleitorais para escolherem os candidatos. Vamos escolher os melhores. Temos excelentes candidatos que vão poder representar muito bem os eleitores, o povo brasileiro, na administração pública, na construção do nosso Estado. O apelo que a JE ressalta para todos é que exerçam seu direito de cidadania, participem da escolha democrática dos candidatos.

Em razão da polarização, esse número de votos brancos e nulos pode se repetir, mas neste momento a JE está pedindo para os eleitores votarem, porque quem vota participa do movimento ativo da nação. A construção do nosso Estado. Isso é importante para todos.

Os eleitores podem se dirigir aos locais de votação com camisetas indicando o número dos candidatos que querem votar? Existe restrição de manifestação do eleitor no dia da votação?

A boca de urna é proibida pela Lei, é crime eleitoral. Boca de urna é fazer propaganda eleitoral no dia da eleição. Isso não pode. Quem fizer, correrá o risco de ser preso em flagrante e responder a uma ação penal por crime eleitoral. Ele pode usar a camiseta do seu candidato, com o número, mas não vai poder fazer propaganda. Quem vai trabalhar como fiscal é a mesma coisa: pode usar a identificação do partido político, mas ele vai trabalhar como fiscal, e não para fazer propaganda no native de votação.

Se o eleitor não estiver próximo da sua seção eleitoral, poderá votar em outra? Ele pode votar sem o título de eleitor, caso não o tenha no dia da eleição? E quem não tiver biometria?

O eleitor só vai poder votar em outro native se tiver se cadastrado em determinado período, para votar em trânsito, ou em uma outra localidade. A JE vai colher os votos dos presos provisórios da Papuda – aqueles que ainda não foram condenados definitivamente – e que se cadastraram para votar. Os policiais que vão trabalhar na Papuda no dia da eleição, mesários, vão poder votar lá, porque já se inscreveram com antecedência para poder votar naquela seção. Quem quiser mudar de seção, pode fazer isso na última hora? Não pode. Só vai poder mudar de seção quem se cadastrou no prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

A maioria absoluta dos eleitores tem biometria. Aqueles que não concluíram [o processo de cadastramento da biometria] foi por causa da pandemia, mas mesmo aquele que não tem biometria, não vai ter problema nenhum. Se ele tiver o título de eleitor, ele vai apresentar para o mesário. Ou então a carteira de identidade, ou o e-Título no celular, que recomendo a todos para baixar e facilitar a apresentação. Quem perdeu o título ou não lembra onde vota, basta entrar em contato com qualquer cartório eleitoral, ou entrar no website do TSE ou TRE para receber as instruções sobre qual seção ele vota.

Aqueles que perderam o título, não deixem para resolver de última hora. É melhor resolver com antecedência essa questão para não ter dificuldade na votação.

Qual a principal mensagem que o presidente do TRE-DF gostaria de transmitir ao eleitor do Distrito Federal?

Nós temos o compromisso de escolher os bons candidatos. Eu costumo dizer: vamos votar nos melhores políticos – temos excelentes candidatos. Pessoas que vão nos representar no estado, vão construir, trabalhar na evolução do nosso país. Então é o apelo que eu faço a todos: vamos participar do processo democrático, o voto é um direito constitucional, vamos festejar esse direito, porque temos essa oportunidade de escolher democraticamente os nossos representantes. Esse é o apelo que faço e espero que as pessoas compareçam no dia das eleições e escolham os melhores políticos da capital do país.

Com tanta discussão em torno das urnas eletrônicas, o eleitor brasiliense pode ir tranquilo à votação, sabendo que o voto que ele depositará na urna é o que será computado de fato? Os votos são verificáveis?

A JE não se cansa de afirmar que as urnas eletrônicas são absolutamente seguras. Muitas perícias foram realizadas nesses equipamentos. E todos os resultados concluíram que é impossível fraudar urna eletrônica. Então a população pode ficar tranquila porque o voto depositado na urna será devidamente computado para o seu candidato. Nós temos uma fiscalização gigantesca. Nós temos juízes fiscalizando as urnas, promotores de justiça, a polícia, os mesários, os fiscais de partido – então como é que vamos fraudar uma urna eletrônica? Na história da urna eletrônica do Brasil, nunca ficou comprovado uma fraude sequer. É possível tecnicamente? Se você usar a imaginação, você vai dizer que sim, mas no Brasil as urnas eletrônicas são um exemplo de segurança para o mundo – ninguém conseguiu provar que é possível fraudar uma eleição aqui no Brasil com as urnas eletrônicas.