Regulamentação de jogos: saiba como fica o cenário com a nova presidência

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Durante algum tempo o Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se mostrou favorável a regulamentação dos jogos de azar no Brasil, tendo enviado seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL) com uma comitiva da Embratur, em 2020, para Miami e Las Vegas nos Estados Unidos para se encontrar com empresários do setor de cassinos, com a intenção de compreender a melhor maneira dos jogos serem regulamentados no Brasil.

No entanto, tal posicionamento não contou com uma resposta favorável de uma das suas principais bases aliadas na busca pela reeleição, os líderes religiosos que integram a frente parlamentar conhecida como “bancada evangélica”.

Ainda assim, o tema avançou, visto que a regulamentação dos jogos de azar no Brasil é apontada como a principal escolha para salvar o país de sua incessante crise econômica. O principal Projeto de Lei que remove os jogos das contravenções penais (PL 442/91) foi aprovado em fevereiro de 2022 pela Câmara dos Deputados e, desde então, está em tramitação no Senado Federal.

Durante a sua campanha para reeleição, Jair Bolsonaro afirmou que “o Brasil não está maduro” para a regulamentação dos jogos de azar, e reafirmou a sua posição de que, caso o Projeto de Lei fosse aprovado, ele iria vetar o texto.

“Os caça-níqueis, no meu entender, não pode [liberar]. O cara vai à padaria comprar pão e volta com as mãos vazias porque jogou no caça-níquel. Então tem o jogo e a jogatina. Eu acredito que o Brasil não está maduro ainda para discutir esse assunto”, afirmou o presidente.

A posição do clã Bolsonaro também se aplica aos cassinos online, que operam no Brasil normalmente, porém, sem regulamentação, o que não é ilegal, mas também não provém verbas para os cofres públicos, algo que deve mudar durante a gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, há uma extensa lista de cassinos online segmentados para o Brasil, ou seja, com idiomas, jogos, apostas, métodos de pagamentos e demais necessidades, todas com a sua devida localização, tudo para atrair e permitir um entretenimento tranquilo dos jogadores brasileiros.


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No entanto, também não há uma regulamentação sobre os cassinos online, porém, o tema já foi abordado pela equipe de transição, mais especificamente, pelo prefeito Araraquara de Edinho Silva (PT), principal nome cotado para o Ministério das Comunicações.

“Há estudos que dizem que só a regulamentação dos jogos geraria ao Brasil R$ 23 bilhões já primeiro ano. Com R$ 23 bilhões nós teríamos um programa de compensação educacional para essas crianças que ficaram fora da escola na pandemia. Eu defendo isso”, comentou o político.

Ou seja, com o término do pleito presidencial, somado ao distanciamento da base eleitoral, que deu a vitória para Lula, dos líderes religiosos evangélicos, além do tema já ser um assunto presente entre membros que devem formar a base do governo nos ministérios, a regulamentação dos jogos no Brasil está cada dia mais próxima.


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