TSE se reúne com big techs e pede rapidez para derrubar conteúdo no dia da eleição

Paula Soprana e Renata Galf
São Paulo, SP

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reuniu com as principais redes sociais na tarde desta sexta-feira (30) numa espécie de último chamado para apresentar possíveis cenários de crise eleitoral que podem ser desencadeados por desinformação e incitação à violência no domingo (2).

Uma das principais mensagens foi para que as large techs sejam rápidas para derrubar conteúdos extremos ao processo eleitoral, mesmo que não seja possível verificar as informações completamente. A leitura é que a análise de determinadas publicações pode resultar em danos graves no dia da eleição.

Foi solicitado que as plataformas removam imediatamente publicações com chamadas a rupturas institucionais e à violência diante da sensibilidade do dia. Em alguns casos, as empresas teriam que esperar 30 minutos para uma checagem, por exemplo, e a sugestão é que, a depender da gravidade, opte-se rapidamente pela segurança do pleito.

Na reta last da campanha, cresceram as pretend information com ataques ao sistema eleitoral e, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, a poucos dias do pleito, as principais plataformas ainda demoram dias para retirar conteúdos falsos que violam suas regras.

Segundo um técnico do tribunal, o desenho de cenário de violência não foi baseado em alguma situação de risco específica mapeada pelo tribunal, mas em alertas a partir da cobertura da imprensa e de comentários de especialistas. Desde a pré-campanha, houve uma série de casos de violência política envolvendo militantes e apoiadores de diferentes partidos –a maioria deles por ação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O receio de que haja algum episódio semelhante à invasão do Capitólio nos Estados Unidos em janeiro de 2021 já foi considerado por quem discute o tema. Após aquele episódio, Twitter e Fb baniram Donald Trump das redes sociais.

Por cerca de uma hora, a corte apresentou aos representantes das plataformas os principais riscos mapeados para a eleição, como contestações infundadas sobre resultados das urnas, incitação à violência e a intervenções, protestos e episódios mais graves de violência.

É preocupação do tribunal a disseminação de conteúdos mentirosos sobre o código-fonte das urnas, o transporte das mesmas e o processo de apuração. Os deep fakes também foram mencionados.

De acordo com o técnico do tribunal, no dia da eleição, o TSE agirá segundo protocolo de atuação do plano estratégico que busca atuação rápida para mitigar a circulação de desinformação.

Com isso, a expectativa é que as plataformas derrubem conteúdos em minutos ou no máximo horas, considerando o alto potencial de viralização dos posts a depender da plataforma. O objetivo é que eventos on-line não reverberem na vida offline.

Um dos casos de atenção mapeados são possíveis transmissões ao vivo com contagem paralela de votos.

Embora não sejam ilegais, o TSE pediu cuidado especial com esse tipo de conteúdo. Foi citado o caso do parlamentar Fernando Francischini (União Brasil-PR), o primeiro a ter a candidatura cassada por divulgar pretend information sobre o sistema eleitoral.

No dia da votação em 2018, a menos de uma hora para o fechamento das urnas, Francischini fez uma transmissão ao vivo em sua conta no Fb para divulgar mentiras sobre o pleito.

Representantes de empresas como Meta, Google (dona de YouTube), TikTok, Kwai e Telegram estiveram presentes. Há mais receio em relação a plataformas que não terão time de moderação no país, como Telegram, por exemplo.

A situação foi diferente das anteriores porque todas as plataformas estavam juntas e se reservaram a ouvir. O TSE já havia apresentado esses cenários individualmente, mas chamou as empresas para reforçar as principais preocupações diante da chegada do pleito.

O diálogo do TSE com as plataformas ocorre no âmbito administrativo do tribunal, e não no judicial. Nos acordos de cooperação assinados em fevereiro deste ano, foram estabelecidos canais para envio direto de denúncias de conteúdos suspeitos a serem analisados pelas empresas.

O grupo de análise e monitoramento do tribunal tem como diretriz o plano chamado 10-20-60 que consiste em atuar com prazos curtos para ação.

Ele prevê 10 minutos para o registro das informações sobre o conteúdo potencialmente desinformativo recebido pela equipe; 20 minutos para análise e compreensão da narrativa, para então definir a melhor estratégia. Os próximos 60 minutos são voltados para execução, quando os parceiros são acionados.

Como traça o documento, “o estabelecimento de prazos para atuação do grupo busca minimizar os riscos pela ‘demora na resposta’.”