Listão de impugnações já tem 43 nomes e todo um partido

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Desse listão constam peixes graúdos como os ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, os ex-presidentes da Câmara Legislativa Sidney Patrício e Benício Tavares

O Ministério Público Eleitoral do DF já apresentou 43 pedidos de impugnação de candidatos brasilienses e mais o de um partido inteiro, o Partido da Causa Operária. Desse listão constam peixes graúdos como os ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, os ex-presidentes da Câmara Legislativa Sidney Patrício e Benício Tavares ou os ex-deputados Júnior Brunelli e Edimar Pirineus. A grande maioria, porém, é de figuras desconhecidas que deixaram de cumprir exigências da legislação eleitoral. Já o Partido da Causa Operária entrou na lista por descumprir o percentual mínimo de mulheres exigidos na lei, que é de 30%.

Prestação de contas

Uma grande proporção dos candidatos contestados figura na lista por estar em débito com a própria justiça eleitoral, não tendo recolhido multas ao disputar eleições anteriores ou feito prestações de contas contestadas. É o caso de Percilianne Marrara. Poucos devem se lembrar, mas Perci Marrara foi candidata a governadora pelo PCO nas eleições de 2014. Ficou em último lugar e, já impugnada dessa vez, teve contabilizados zero votos. Suas contas nessa eleição – e também em eleição anterior, de 2010 – foram julgadas “não prestadas”, o que é motivo de inelegibilidade. Também está nessa situação Dedé Roriz, sobrinho do ex-governador Joaquim Roriz, que já tentou se eleger várias vezes, sem sucesso, mas foi multado pela Justiça Eleitoral e não comprovou sua quitação. Agora é, formalmente, considerado inelegível.

Troca de partidos

Perdendo só para as dívidas eleitorais, os erros de filiação partidária estão em segundo lugar no listão do Ministério Público. São os casos de Darley Azulim e de José de Jesus Sobrinho, ambos registrados para disputar vagas de distrital pelo PSB. O Ministério Público descobriu que Darley está filiado ao PSDB e Jesus à Rede Sustentabilidade. Não podem, portanto, se candidatar pelo partido que os inscreveu. Pode parecer estranho, mas aconteceu com uma ex-deputada, Maria Antônia, até há pouco distrital pelo Solidariedade, que se inscreveu pelo Patriota, antigo Partido Ecológico Nacional, o PEN. Já um outro errou de cidade. É morador de Cocalzinho, onde tem seu título eleitoral. Queria ser distrital, mas, flagrado, desistiu.

Crimes comuns

Para completar, existem casos de criminosos comuns, condenados, que ainda estão no período de inelegibilidade que se segue à pena. É o caso de uma moradora do Riacho Fundo, condenada por uso de documentos falsos. Outro foi preso, em Samambaia, por adulterar placas de veículos. Um terceiro, estelionatário, foi flagrado ao tentar se registrar candidato a deputado federal e renunciou à disputa. Um sargento, condenado por desacato a oficial superior, também desistiu.

Reajuste do funcionalismo

O senador piauiense Marcelo Castro, relator-geral do orçamento do ano que vem, promete equacionar o que chama de grave problema das perdas salariais dos servidores que têm menor remuneração. Ele conta que o projeto de lei orçamentária para 2023 enviado pelo governo considera 9% de aumento para funcionários do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria, mas, ao mesmo tempo, prevê menos de 5% para servidores do Executivo. Há casos, segundo o senador, de perdas acima de 30% para os que não têm reajuste desde 2017. Mas nada para já. Marcelo Castro admite que a tramitação do Orçamento deve ficar parada até a eleição definir quem será o próximo presidente da República.

Onda verde

A deputada Flávia Arruda e o ex-governador José Roberto Arruda passaram a investir mais em eventos ligados a candidatos a deputado federal ou a distrital, embora evitem se comprometer individualmente com candidaturas minoritárias. Levam seus próprios cabos eleitorais, que se misturam com os organizados pelos demais candidatos, no que passaram a chamar de “onda verde”. O caso mais recente foi o do distrital Daniel Donizet, que orquestrou uma “onda verde” no Seetor Leste do Gama.

Segurança nas escolas

A senadora Leila Barros incluiu o aumento da segurança na rede de ensino entre suas propostas de campanha. “Nossa visão de prosperidade”, disse Leila ao fazer campanha na Feira dos Goianos “é a construção de um Distrito Federal onde as famílias possam deixar seus filhos na escola sabendo que eles estarão em segurança”. Para isso a senadora promete não apenas ampliar o batalhão escolar, mas também contratar mais seguranças noturnos e porteiros para as escolas.


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Para as ONGs

No último debate presidencial, o ex-presidente Lula referiu-se à aproximação com Alemanha e Noruega que teria permitido trazer recursos para a preservação da Amazônia. É verdade, esses recursos foram reunidos em um certo Fundo Amazônia e somaram R$ 3,4 bilhões em 2021. Mas sua aplicação precisa ser encarada com certo distanciamento. Estudo feito no Senado e pelo Tribunal de Contas da União mostrou que, embora a prestação fale em repasses ao governo federal, estados e municípios, a quase totalidade desse dinheiro acaba nas mãos de ONGs. Na maior parte do caso elas se apropriam do dinheiro e as prestações de contas, quando ocorrem, são auto-declaratórias, sem qualquer controle governamental.

Briga interna no PROS

Pintou um climão na seção brasiliense do PROS, objeto de uma guerra judicial que trocou seu presidente cinco vezes desde dezembro. Aliado de Expedito Júnior, seu amigo de Planaltina que retomou agora o controle do partido, o ex-distrital Berinaldo Pontes recebeu a promessa de contar com o teto de gastos para retornar à Câmara Legislativa. Ficaria, assim, com mais de R$ 1 milhão do fundo partidário. Evidentemente todos os demais candidatos não gostaram nem um pouco dessa história. O PROS brasiliense, a propósito, instalou sua sede em uma mansão na QL 26 do Lago Sul, próxima à casa do senador e jogador Romário.

Menos candidatos desta vez

O Tribunal Superior Eleitoral revelou que o Distrito Federal tem 210 candidatos a deputado federal e 599 candidatos a deputado distrital. São 205 menos postulantes que em 2018. De acordo com o sistema de dados aberto do órgão, o Brasil já registra 28.880 pedidos de candidatura, dos quais 21.919 oficializados e 1.322 pedidos referentes à reeleição. A redução do número de candidatos se deve às novas leis eleitorais. Agora, as coligações interpartidárias estão proibidas, ou seja, os partidos precisam lançar chapas próprias. Isso, em tese, deveria aumentar o número de nomes colocados para os eleitores, mas as mesmas normas impuseram limites aos números de concorrentes. No caso do Distrito Federal, com oito deputados federais, cada partido pode registrar nove nomes. E, com 24 distritais, 25 candidatos.


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